Sacro Império de Reunião
Fiat Justitia, Pereat Mundus Faça-se justiça, ainda que o mundo pereça | |
| Nome em suas demais línguas | Holy Empire of Réunion (inglês) |
| Língua Oficial | Português |
| Capital | Saint-Denis |
| Maior cidade | Saint-Denis |
| Maior província | Vice-Reino de Maurício |
| Estado mais habitado | Vice-Reino de Maurício |
| Imperador | Cláudio I de Castro-Bourbon |
| Lorde Protector | |
| Premier | |
| Independência | 1997 (de O País!) |
| Gentílico | Reunião |
| Site | www.reuniao.org [1] |
Reunião se tornou uma micronação como uma dissidência do Império de O País!, hoje extinto. Até então, o território reunião era uma dependência insular do antecedente. O Sacro Império de Reunião nasceu como uma micronação anglófona, ou seja, tendo como lingua oficial o inglês. Isto fez com que grande parte de seus primeiros cidadãos não utilizassem o português como sua lingua diária de comunicação. Posteriormente, com o aumento do número de cidadãos brasileiros se iniciou uma transição para que o português se tornasse língua oficial - primeiramente com um período bilíngue e, finalmente, abolindo-se o bilingüismo e consolidando-se Reunião como uma micronação puramente lusófona. O governo reunião, ainda, alega ter a maior população cadastrada do micromundo.
A Novíssima Política Diplomática Reuniã [2] traz a seguinte autodefinição do Sacro Império de Reunião:
História
Vice-Reino de Reunião (1996/1997)
Reunião Anglófona (1997/1998)
Reunião Bilingue (1998/2000)
Divisão Administrativa
Distrito Real de Saint Denis; Capitania Geral de Dábliu; Capitania Geral de Stráussia.
Organização Política
Poder Executivo
- Decreto Executivo - Ato normativo pelo qual o Premier atua apoiado nos argumentos de que tal medida atende a alguns requisitos, quais sejam: Matéria Relevante, Urgência, Aprovação do Imperador (por meio da CUMPRA-SE, que é sua sanção). O premiê pode escolher livremente enviar o projeto à aprovação da Assembléia Popular, em vez da aprovação do Imperador.
- Medida Ordinária - Lida com assuntos meramente administrativos, e não precisa da CUMPRA-SE do Imperador (aprovação). Isso geralmente é usado para criar, encerrar ou modificar um escritório do governo que esteja sob o Poder Executivo (Ministérios, Agências, Departamento, Secretarias). Torna-se uma lei instantaneamente, a menos que seja declarado, em uma SEMANA, inconstitucional pela FILIAL JUDICIAL ou se for votado DESLOCADO, INDEPENDENTEMENTE, pela Assembléia Popular de Qualificados.
- Consulta ao Conselho - O Premier pode submeter qualquer coisa considerada importante pelos critérios usados na Sagrada ao Conselho Imperial. Exemplos são mudanças nos Poderes Moderados ou Judiciais, Relações com outras micronações e Alterações à Constituição Imperial. O Premier, no entanto, não tem o poder de vetar uma decisão do Conselho Imperial. Somente o monarca pode fazer isso.
- Consulta à Assembléia - Esta é a maneira comum e regular de governar o país. O primeiro-ministro pode propor quaisquer questões relativas à nomeação ou exoneração de funcionários do governo, criação ou extinção de um cargo público, medidas que de alguma forma afetem o status quo do povo reunion, intervenção em uma capitania hereditária, mudança nas políticas econômicas etc.
Os Ministros têm o poder de emitir "PORTARIAS", que, após 2 dias sem uma palavra contra eles pelo Primeiro Ministro, força de lei. No entanto, eles devem lidar com assuntos não cobertos por OUTROS ministérios. Cada ministro pode nomear tantos secretários de Estado quanto desejarem, para compartilhar seus deveres e obrigações, através de uma "Delegação de Poderes". Os Ministros do Interior, Imigração e Defesa não podem ser demitidos / nomeados sem consultar a Assembléia Popular de Qualificados.
Poder Legislativo
Todas as decisões do Conselho Imperial estão sujeitas à aprovação do imperador, a CUMPRA-SE. Seu "veto" é final e não pode ser bloqueado (por unanimidade, o Conselho pode pedir oficialmente ao Imperador que reconsidere Sua decisão). No entanto, o Conselho pode consultar, pelo EDICT (Instituição Romana), o Imperador, ANTES da proposta de lei. Dessa forma, o Conselho sabe se o Imperador concorda ou não com a medida. O imperador tem 5 dias para responder ao EDICTOS; se Ele está calado, significa que o projeto NÃO é do seu interesse e provavelmente será vetado. Se a conta recebe o CUMPRA-SE, é automaticamente transformada em LEI. Um projeto de lei ou ato não pode ser proposto duas vezes no mesmo SEMESTRE. Outra coisa comum e incomum no Legislativo das Reuniões é que os Conselheiros e Qualícatos podem votar por seu próprio interesse. Alguns "procedimentos" comumente usados por nossas duas casas legislativas são:
- DISCURSO FECHADO - Os Líderes das Partes podem declarar um "ESTADO DE DISCURSO FECHADO" (ou seja, DISCURSO FECHADO, AY (ou NAY), BILL 001-98) sobre um problema. Isso significa que todos os membros do partido deverão cumprir e votar conforme indicado pelo Líder. Isso aumenta a força das partes.
- AY, NAY ou ABSTENTION - Os Conselheiros podem votar AY, NAY ou ABSTENTION em cada uma das Contas. Eles têm 7 dias para votar, ou o voto deles contará como ABSTENTION. Na Assembléia, os Qualícatos podem votar no SIM, NÃO ou ABSTENCÃO, o que significa o mesmo. Se o Conselho decidir "NAY" faturar 0001-98, o Imperador poderá transformar essa decisão em AY usando o "OUTORGA" em seu "EDICTO PROMULGATÓRIO". Isso é diferente de vetar uma decisão, porque significa que o Imperador concorda com o projeto de lei proposto por um membro do Legislativo. As instituições de "DISCURSO FECHADO" e "OUTORGA" podem ser consideradas "incomuns", pois não são amplamente utilizadas.
A Assembléia Popular, composta por 12 pessoas qualificadas com mandatos de 6 meses, (re) elege o Premier por mandatos de 3 meses e, junto com ele, representa o sistema Reuniano de VERIFICAÇÕES E EQUILÍBRIOS. Os candidatos a Premier podem ser qualquer pessoa no Império que não seja DUAL CIDADÃO (o que significa que qualificados e não qualificados podem ser candidatos). A Assembléia também elege, por mandatos de seis meses, o Vice-Premier e Diretor Presidente da Casa, que DEVE ser um qualificado.
Poder Judiciário
Os advogados das partes participantes na disputa podem informar o Juiz Chefe em sua Peça Inicial que seus clientes desejam fazer um "Julgamento Moderado". O Juiz Chefe Imperial também julgará questões de RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL. Sua principal função é defender a Constituição Imperial. No entanto, o escritório somente atuará (examinando e posteriormente decidindo um projeto de lei ou lei inconstitucional ou constitucional) quando for provocado por um dos seguintes:
- Líder de uma das partes;
- Presidente da Câmara (um membro da parte minoritária);
- Capitães hereditários, somente quando o assunto envolver suas capitães;
- Premier;
- o imperador;
- PESSOAS, em carta assinada por 70% da população total;
- O diretor da Assembléia Popular.
Poder Moderador
Um dos principais instrumentos mais comuns do Ramo Moderado é o EDICTO PROMULGATÓRIO, ato pelo qual o Imperador apresenta suas decisões sobre os projetos que lhe foram submetidos pelo Conselho Imperial ao povo do Império. O decreto pode concordar com todas as decisões do conselho ou conter uma ou mais OUTORGAS, que já foram explicadas aqui.
O CUMPRA-SE é um ato irrevogável de aprovação (sanção) de um projeto do Imperador. Pode ser expressa por um EDICTO PROMULGATÓRIO ou ORDINAÇÃO GLORIOSA ou apenas um "CUMPRA-SE TÁCITO", que acontece quando o Imperador permanece em silêncio por 11 DIAS sobre algo submetido à Sua aprovação: se isso acontecer, o projeto será automaticamente aprovado.
A característica mais importante do Poder Moderador é o seu 'ius imperii' sobre os outros ramos, o poder que ele tem de interferir em (quase) todas as decisões do Poder Judiciário, Executivo ou Legislativo, por Decreto Imperial ou Glorioso Portaria, ambos os tipos de INTERVENÇÃO MODERATIVA. O único órgão cujas decisões o Imperador não pode anular é a Assembléia Popular de Qualícatos, que pode, no entanto, ser dissolvida pela Ordenança Gloriosa.
- DECRETO IMPERIAL - O Decreto Imperial está acima da Constituição Sagrada na Hierarquia de Leis do Império Sagrado. É transformado, instantaneamente, em uma LEI, quando liberada, revogando todas as disposições legais em conflito com ela. Um Decreto Imperial pode ser sobre QUALQUER COISA que uma Ordenança Gloriosa não pode fazer. Quando um decreto imperial interfere em outro ramo, deve declarar as "RAZÕES IMPERIAIS", também conhecidas como "por que o imperador fez isso de qualquer maneira"?
- ORDENANÇA GLORIOSA - Usada para a concessão de Títulos de Nobreza e "excepcionalmente", para conceder cidadania instantânea ou dupla àqueles que a solicitarem, mudar nomes de Escritórios do Governo, etc. Pode ser sobre quase tudo. Embora o Imperador não possa anular o veredicto dos JUÍZES e do JUÍZ CHEFE (Culpado ou Não Culpado), ele pode anular a sentença. (ou seja, Martha é considerada culpada e deve ser suspensa por 3 meses. O Imperador pode liberar um G.O. que anulará a sentença, mas Martha ainda será CULPADA.). Existem três épocas de Ordenanças Gloriosas: as Ordinárias, usadas para executar atos constitucionais de responsabilidade do Imperador, as Extraordinárias, usadas para executar atos que simplesmente não estão na lei, e a Interventiva, usada para fazer alguma coisa. que a lei declara que é responsabilidade de outra pessoa.
Diplomacia
O Sacro Império de Reunião se recusa a aceitar quaisquer atos microterrorismo. Atos de microterrorismo são ações de hackers, como aquisições, invasões ou métodos de freios do sistema. Entendemos que tais fatos comprometem seriamente as boas relações entre os povos. Portanto, todos os países devem cooperar com outros em um movimento antiterrorista, incluindo o intercâmbio de informações sobre tecnologia e inteligência. De acordo com a Política Diplomática da Reunião, esta louva todas as nações que realmente praticam o micronacionalismo sério. No entanto, sabemos que o micromundo não é a realidade "real"; não podendo aceitar pessoas que consideram o micronacionalismo um jogo.
O Sacro Império de Reunião se esforça para iniciar, manter e desenvolver relações externas com todas as micronações que se comportam de acordo com verdadeira micronacionalismo. A Chancelaria da Reunião classifica as relações diplomáticas em um espectro de 7 níveis:
- A - Relações Diplomáticas Plenas Reconhecidas, Aliadas por Tratado ou Amigos Próximos;
- B - Relações diplomáticas plenas reconhecidas;
- C - Relações diplomáticas reconhecidas não abertas;
- C1 - Com reconhecimento mútuo;
- C2 - Sem reconhecimento mútuo;
- D - Entidades com as quais o Reunião está simplesmente familiarizado ou teve algum tipo de contato;
- E - Nações inimigas. Situações especiais:
- X - Nações não reconhecidas por não atenderem às exigências da Reunião de Reconhecer, mas com as quais o Império já teve contato ou relações diplomáticas no passado (ver Decreto n.º 21-97);
- Y - Relações Diplomáticas suspensas.
Sociedade
Lista de cidadãos e ex-cidadãos notáveis
- Cláudio de Castro
- Filipe Oliveira
- Bruno Cava
- Renan Saifal
- Filipe Augusto Sales
- André Giserman
- Giancarlo Zeni
- Luiz Azambuja
- Marcelus Sabbas
- Lucas de Baqueiro
- Carlos Goldstein
- Gerson França
- José Luiz Borrás
- Sérgio Schüler
- Alberto Fioravanti
- Arthur Rodrigues
- Pedro Aguiar
- José Paulo de Siqueira Guida
Referências
