Belo Horizonte
| Principado de Belo Horizonte | ||||
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| Lema Dignidade, União e Trabalho | ||||
| Hino "Oh, Minas Gerais!" | ||||
| Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo | ||||
| Capital | Centro-Sul | |||
|---|---|---|---|---|
| Maior Cidade | Pampulha | |||
| Língua Oficial | Português Brasileiro | |||
| Nome Curto | Belo Horizonte | |||
| Gentílico | belo-horizontino, mineiro | |||
| Tipo de Governo | Monarquia constitucional | |||
| - Príncipe Soberano | Dom Hiran | |||
| - Presidente do Conselho de Ministros | Antonio Banderas | |||
| - Presidenta do Congresso Legislativo | Congressista Jade Tannure | |||
| - Presidenta do Supremo Tribunal | Ministra Natasha Xavier | |||
| Legislatura | Congresso Legislativo (IV Legislatura) | |||
| Fundação | 12 de dezembro de 2019 | |||
| Moeda | Conto (C$) | |||
| Time zone | UTC-3 | |||
| National sport | Maratona | |||
Site Oficial Fórum Oficial | ||||
O Principado de Belo Horizonte (em inglês: Principality of Belo Horizonte) é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.
História
Antecedentes
As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de Miguel Domingues Escobar, micronacionalista de carreira na União Platina, porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.
Fundação
O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência.
Lei Constitucional
Em 6 de fevereiro de 2020, a Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a Lei Constitucional, estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.
Identidade Mineira
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.
Estado
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o Conselho de Ministros, o Congresso Legislativo e o Supremo Tribunal exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.
O Príncipe Soberano
Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a Assembleia Geral e Legislativa entronizou e o Conselho de Estado proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de Dom Hiran.
Os Poderes Constitucionais
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o Conselho de Ministros, a Assembleia Geral e Legislativa e o Supremo Tribunal de Justiça exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
Poder Legislativo
O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.
Poder Executivo
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo Presidente do Conselho de Ministros e formado pelos Ministros de Estado.
Poder Judiciário
O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados Ministros.
Política Externa
Ver: Relações Externas de Belo Horizonte, Protetorado de Minas Gerais, Ministério do Interior, Conselho de Governança Territorial, Instituto para Estudos Territoriais, Reino de Montenegro, Cidade Livre da Dartênia, Guarapari, Porto Seguro
A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo Ministério dos Assuntos Externos com o Conselho de Ministros em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos. Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.
Eleições
Belo Horizonte é uma democracia representativa, mantida através de eleições regulares sob o voto direto, facultativo e secreto de toda a população acima dos dezesseis anos.
A Administração Eleitoral compreende o Comitê Nacional Eleitoral e seus órgãos adjuntos, sendo o CNE um órgão constitucional e independente na estrutura do Estado, formado por cinco Membros nomeados pelo Príncipe Soberano sob indicação do Conselho de Ministros e aprovação do Congresso Legislativo.
Defesa Nacional e Segurança Pública
Ver: Guarda Nacional, Ministério da Segurança Nacional, Polícia Civil
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, criando a Guarda Civil, atualmente a Guarda Nacional, como o principal órgão de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano. A Polícia Civil e as forças de segurança pública das regiões administrativas especiais são responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e pela garantia imediata da lei e da ordem.
Não havendo forças militares, foram instituídas Forças de Defesa uniformizadas para lidar com questões de política defensiva que não são institucionalmente vedadas, no entanto, parte do Governo e da população considera que as Forças de Defesa são uma fachada para operações militares, visto que as próprias patentes e a base da estrutura de comando são puramente militares.
Feriados e Datas Comemorativas
| Data | Nome | Observação |
|---|---|---|
| 1º de janeiro | Dia da Confraternização Mundial | Início do calendário anual |
| 21 de janeiro | Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa | Combate à intolerância religiosa |
| 29 de janeiro | Dia Nacional da Visibilidade Transexual e Travesti | Visibilidade Transexual e Travesti |
| 6 de fevereiro | Dia da Constituição | Data da promulgação da Lei Constitucional |
| 31 de março | Dia Nacional da Memória Democrática | Data do Golpe de Estado de 1964 |
| 23 de junho | Dia Nacional da Celebração Bissexual | Celebração Bissexual |
| 28 de junho | Dia Nacional do Orgulho LGBT | Data da Rebelião de Stonewall |
| 2 de dezembro | Dia de Minas Gerais | Data Cívica de Minas Gerais |
| 8 de dezembro | Dia da Civilização Mineira | Estabelecimento da primeira cidade mineira, Matias Cardoso |
| 12 de dezembro | Dia da Independência | Data da criação do Principado de Belo Horizonte |
| 24 de dezembro | Véspera de Natal | Celebração tradicional de natal |
| 25 de dezembro | Natal | Celebração tradicional de natal |
Links Externos
- Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
- Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
- Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com
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